Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

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O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.